Residentes fazem denúncia contra médicos do Hospital das Clínicas da UFU

A denúncia feita contra os médicos do HC/UFU pode trazer uma investigação nas residências médicas da instituição.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriram procedimento para investigar o médico responsável pela residência em otorrinolaringologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), José Antônio Patrocínio. Ele é suspeito de obrigar sete residentes do setor a trabalhar gratuitamente na clínica particular dele. Além de Patrocínio, outro médico do HC também estaria envolvido.

Os sete residentes, conforme denúncia do MPF, trabalhavam além das 60 horas semanais previstas na resolução da residência médica na clínica dos dois médicos. “Caso não aceitassem essa situação poderiam sofrer represália no curso”, disse o delegado da PF, José Pacífico.

José Patrocínio disse que a acusação é “infundada”. Segundo ele, existe um convênio com a UFU para que os residentes possam prestar serviço na clínica dele. “Minha clínica funciona como complemento da residência e não há nada de ilegal. Tenho tudo firmado”, disse.

A denúncia, de acordo com o procurador Cléber Eustáquio Neves, partiu de dois estudantes que desistiram da residência devido à carga excessiva de trabalho.

Os sete residentes foram ouvidos pela PF na tarde de ontem e, de acordo com o delegado José Pacífico, eles confirmaram que trabalhavam em excesso de jornada. Os responsáveis pela residência, segundo o delegado, estão sendo investigados pelos crimes de concussão (ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função direta ou indiretamente), falsidade ideológica e constrangimento ilegal.

O diretor-geral do HC/UFU, Luzmar de Paula Faria, disse, por meio da assessoria de imprensa do hospital, que só vai se pronunciar quando receber as informações da Polícia Federal.

Residente é encontrado em clínica particular

Segundo o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Juracy Reis, na tarde de ontem foi encontrado um residente na clínica particular dos médicos responsáveis pela residência em otorrinolaringologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU). “Ele provavelmente será considerado um funcionário sem registro”, disse Reis.

O gerente disse que poderá confirmar se houve irregularidade nos trabalhos feitos pelos residentes por meio do depoimento dos mesmos. “Eles declararam que trabalham muitas horas além do previsto e ainda com certo constrangimento”, afirmou.

Boliviano pode responder por exercício ilegal

Durante as investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), foi encontrado um boliviano, cujo nome não foi revelado, trabalhando como médico no ambulatório de otorrinolaringologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU). Segundo o delegado da PF, José Pacífico, foram recolhidos prontuários assinados pelo boliviano que podem comprovar a atuação dele como médico no hospital. Ainda segundo o delegado, ele foi conduzido para a sede da PF.

Conforme o delegado, o boliviano pode responder pelo crime de exercício ilegal da medicina, já que ele não possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). “Ele não poderia estar trabalhando no hospital público”, disse Pacífico. “No Brasil, ele não é médico”, disse o procurador Cléber Eustáquio Neves.

O médico responsável pela residência em otorrinolaringologia do HC/UFU, José Antônio Patrocínio, disse que é tutor do boliviano e que ele está há três anos trabalhando no HC sem receber bolsa-salário. “Eu sou o responsável por ele. Ele pode ficar no Brasil por quatro anos e voltar para o país dele com o certificado da UFU”, disse.

MP pode investigar outras residências médicas

O procurador Cléber Eustáquio Neves disse que o caso no setor de otorrinolaringologia pode levar o Ministério Público Federal (MPF) a investigar outras residências médicas dentro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU).

Quais os procedimentos que a Universidade Federal de Uberlândia pode tomar a partir de agora?
A UFU deve abrir processo administrativo contra esse médico estatutário (responsável pela residência em otorrinolaringologia) e, nesse processo, ele pode ser demitido. O outro médico, que é contratado, pode ser simplesmente demitido.

Há suspeitas de outros tipos de problemas em outras residências?
A residência médica está passando por problemas há um tempo. Esses problemas estão relacionados à forma de ingresso desses alunos. Merece uma investigação e o que nós queremos estabelecer é o respeito ao princípio da impessoalidade.

A situação ainda está sendo investigada?
Ainda não temos uma ação, mas um procedimento investigativo. Nós vamos ouvir o reitor, vamos fazer o uso da documentação, que também será encaminhada ao inquérito policial. Com base nessa documentação, podemos entrar com ação civil pública para que essas pessoas sejam responsabilizadas.

Fonte: Correio de Uberlândia

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